Peritos sabem que madrasta trocou de blusa após morte de Isabella, diz jornal.

Blusa que ela vestia depois da morte não é a mesma que estava no supermercado. Policiais encontraram manchas parecidas com sangue na calça de Anna Carolina Jatobá.

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

Será a paz que o direito procura?

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Consignação em pagamento. Reconvenção rejeitada. Pedido contraposto. Preclusão. Impossibilidade de reexame.

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Furto qualificado. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Aplicação do princípio da insignificância.